Araraquara abre inscrições para o Programa Transporte Escolar 2012
Última atualização em Sex, 03 de Fevereiro de 2012 14:03
A Prefeitura de Araraquara, por meio do Núcleo de Suprimentos, Almoxarifado e Transporte (NGSAT) da Secretaria Municipal da Educação, abriu de 30 de janeiro a 2 de março as inscrições para interessados em participar do Programa de Transporte Escolar do Município, ano letivo de 2012.
No período também serão realizados os recadastramentos para quem já é usuário no Programa.
Os habilitados a receber o beneficio são alunos da rede pública (Municipal ou Estadual) do Ensino Fundamental e Médio do curso regular ou em Educação de Jovens e Adultos (EJA), residentes distantes da unidade escolar ou em áreas rurais, que receberão créditos estudantis (passes escolares) ou farão uso de ônibus fretados (rurais e urbanos).
Alunos portadores de necessidades especiais também têm direito ao transporte escolar. Vans e microonibus totalmente adequados, seguindo as normas de segurança decretadas pela Resolução da FNDE nº 08/2004, garantem o direito do acesso à educação especial.
Critérios
Recebem o atendimento do Transporte Escolar da Prefeitura os alunos moradores da Zona Rural; estudantes do Ensino Fundamental que não encontram vaga nas unidades que compõe sua rede física, isto é, o bairro que residem, ou a distância casa/escola seja de 2 km da unidade escolar; e alunos com necessidades especiais.
Os estudantes do Ensino Médio passam por uma avaliação socioeconômica. Tem prioridade os alunos contemplados no Programa Bolsa Família.
Direitos e deveres
Segundo explica a gerente do Programa, Adriana Grifoni, os alunos que se enquadrarem nos critérios de atendimento deverão ser responsáveis pela boa utilização do benefício.
“É importante lembrar que o transporte escolar é um programa que garante o acesso do aluno à Educação e é, portanto, um direito. Mas há também deveres que tem de ser cumpridos para que esse serviço seja executado com segurança e eficiência”, destaca a gerente.
Exigências como obedecer ao horário de embarque e desembarque e zelar pela limpeza e conservação dos veículos devem ser rigorosamente seguidas, assim como as normas de segurança que englobam andar uniformizado e credenciado para devida identificação e não atravessar a rua pela frente do transporte.
“Respeitar os colegas, o condutor do veículo e o monitor, caso esse veículo possua monitor, são também condições básicas para que o benefício não seja retirado do aluno. Vale destacar que o cartão de ônibus é intransferível, portanto repassá-lo a outra pessoa é irregular e pode, também, acarretar na perda do credito estudantil”, ressaltou Adriana.
Evasão escolar também exclui o aluno do atendimento. As irregularidades ou dificuldades encontradas devem ser encaminhadas aos órgãos responsáveis: NGSAT e Secretaria da Educação.
Cadastramento
Os interessados podem procurar o NGSAT – Núcleo de Gestão de Suprimentos, Almoxarifado e Transportes, na Avenida Maria Antonia Camargo de Oliveira – Via Expressa, nº 550, Vila Suconasa. O horário de atendimento á 8h30 às 16h30. (Veja abaixo lista de documentos necessários).
As carteirinhas escolares utilizadas nos veículos fretados (PARATY) têm de ser renovadas anualmente.
