Araraquara ganha Juizado Especial Federal
O prefeito Marcelo Barbieri participou, na noite de sexta-feira (20), da solenidade que marcou a instalação da 1ª Vara-Gabinete do Juizado Especial Federal (JEF) em Araraquara no Fórum da Justiça Federal Professora Doutora Ruth Cardoso, na Avenida Padre Francisco Sales Colturato.
Com a presença do presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargador Roberto Haddad, e diversas outras autoridades, o prefeito Marcelo ressaltou a importância do novo serviço para Araraquara.
“Trata-se de uma enorme conquista, também para a região de Araraquara, já que a população será diretamente beneficiada pela Justiça Federal, que terá mais agilidade no encaminhamento das demandas ”, disse Marcelo.
O prefeito fez questão de agradecer o apoio do desembargador Roberto Haddad pela instalação da 1ª Vara-Gabinete do Juizado Especial Federal, que atenderá a 25 municípios e cerca de 600 mil pessoas no entorno de Araraquara.
“As ações do Dr. Roberto Haddad têm sido fundamentais para que a Justiça Federal desempenhe bem o seu papel junto à comunidade”, acrescentou o prefeito, ao enaltecer o trabalho do desembargador federal no Estado de São Paulo.
Ações conjuntas
O presidente do TRF3 salientou que o “elevado espírito público” do prefeito Marcelo foi decisivo para a instalação do JEF em Araraquara. “Cada vez que venho aqui me surpreendo com esta cidade, que está cada vez melhor”, ressaltou.
Também o deputado federal Arnaldo Faria de Sá, representando a Câmara Federal, destacou a luta do prefeito Marcelo pelo JEF e elogiou o “ex-parceiro de Câmara Federal, que hoje realiza um grande trabalho em Araraquara”.
O parlamentar reafirmou que o Juizado Especial Federal beneficiará diretamente a população, principalmente nas ações envolvendo a Previdência Social. “A grande expectativa das cidades hoje é pela instalação dos JEFs”, resumiu Faria de Sá.
Para o presidente da Câmara Municipal, Aluisio Braz (Boi), "Araraquara recebe com muito orgulho este serviço público", graças ao trabalho do prefeito Marcelo. “É uma ferramenta federal que trará enormes benefícios para a população”, afirmou o vereador.
Novo serviço
Com a inauguração do Juizado Especial Federal, que começa a funcionar a partir desta segunda-feira (23), das 9h às 19h, sob o comando da juíza Denise Aparecida Avelar, a população poderá recorrer ao JEF para resolver causas federais cujos valores não ultrapassem 60 salários mínimos.
As demandas que envolvem o Sistema Financeiro da Habitação (SFH), Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), tributos federais e causas previdenciárias, entre outras, agora poderão ser resolvidas muito mais rapidamente pelo novo serviço.
Desde 2000 a Justiça Federal está presente em Araraquara com a instalação da 20ª Subseção Judiciária, inicialmente com uma Vara. A 2ª Vara do Município foi instalada em 2005 e o Fórum Federal de Araraquara possui atualmente cerca 11,5 mil processos em tramitação, incluindo diversos municípios.
Sede própria
Vale destacar que na solenidade de comemoração dos dez anos da Justiça Federal de Araraquara, realizada em 2010, foi assinado o termo de compromisso para doação de um terreno ao TRF3, que, segundo o prefeito Marcelo, possibilitará a construção da sede própria no município.
O JEF está localizado na Avenida Padre Francisco Sales Colturato (ou Avenida 36), número 658, com telefone (16) 3114-7800.
